Dr. Leonardo Rodrigues de Almeida
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Advocacia Dr. Leonardo Rodrigues
de Almeida em Lagoa da Prata
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Hoje no Brasil,
infelizmente, aproximadamente 50% dos casos de câncer são descobertos em estágio avançado, o que diminui
significativamente ou mesmo inviabiliza as chances de cura. Ainda precisamos reforçar a necessidade da
prevenção”, disse.
CMB – A priorização de programas de combate e controle do câncer pode ser considerada uma política de
Estado?
Dr. Tiago Farina – Não só pode como deve ser considerada um política de Estado. Segundo dados do Instituto
Nacional do Câncer, aproximadamente 580 mil brasileiros receberão o diagnóstico de câncer em 2014. Isso
significa que, por dia, mais de 1.500 pessoas descobrirão que têm câncer. Como já disse, estudos mostram
que um diagnóstico precoce aliado ao avanço constante da ciência médica pode permitir a cura completa do
câncer. Precisamos garantir que as políticas públicas implementadas na área da oncologia busquem com a
máxima eficiência a detecção precoce do câncer e garantam acesso aos tratamentos mais efetivos.
CMB – A CMB e outras entidades solicitaram providências do governo para que programas como o Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) fossem “efetivados”. O que esses programas podem fazer
para contribuir com a luta contra o câncer?
Dr. Tiago Farina – O PRONON é um programa de inestimável importância, porque objetiva, sobretudo, ampliar
os investimentos em assistência médico-hospitalar, pesquisas e capacitação profissional em oncologia.
Segundo levantamento do TCU publicado em 2011, o Brasil não possui a infraestrutura necessária para
garantir o diagnóstico precoce nem o tratamento tempestivo. Aliás, está muito longe de possuir. Identificou-se,
apenas para dar um exemplo, que mais de 90 mil pacientes estão sem acesso à radioterapia e que o tempo de
espera daqueles que conseguem realizar esse tratamento é de 113 dias. Países com sistemas de saúde
parecidos com o do Brasil, como Reino Unido e Canadá, oferecem o tratamento num prazo máximo de 30 dias.
CMB – Qual o papel do Legislativo nesse aspecto? O que se espera dos novos parlamentares, tanto no
Congresso Nacional quanto nas Assembleias Legislativas e governos estaduais?
Dr. Tiago Farina – Os novos parlamentares precisam priorizar a aprovação de leis que injetem mais
investimentos na atenção oncológica, bem como normas que garantam mais dignidade e segurança jurídica ao
paciente. Hoje tramita no Congresso Nacional o projeto de Lei 5722/10 que enfrenta o principal gargalo da
atenção oncológica: a demora na realização de exames de diagnóstico. O objetivo desse projeto de lei é
garantir o acesso a exames de diagnóstico do câncer no prazo máximo de 30 dias, sempre que o médico
assistente suspeitar de neoplasia. Em São Paulo, maior capital do país, existem pacientes aguardando por
uma colonoscopia por mais de 300 dias.
CMB – A adoção de medicamentos de alto custo no SUS é suficiente para melhorar o tratamento dos pacientes
com câncer?
Dr. Tiago Farina – É um gargalo muito importante. Apenas para se ter uma ideia, pacientes com câncer de
mama metastático, no SUS, não têm acesso a medicamentos que estatisticamente poderiam lhes garantir 3
anos a mais de sobrevida, ao contrário do que ocorre com pacientes beneficiários de planos de saúde, que
conseguem acesso a esse tratamento.
*** O Amor Supremo de Jesus Cristo por nós Humanos Mortais ***
